consumismo e infância - Últimos Posts | Categoria Política e Legislação

Viram isso? Presidente do Chile sanciona lei que proíbe publicidade de alimentos não saudáveis para crianças

Por Redação em 20 julho 2012 - Cidadania e Mobilização | Política e Legislação

Foi aprovada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, a lei 20606, que versa sobre a composição nutricional de alimentos e proíbe a publicidade de alimentos não saudáveis dirigidas a crianças. A lei, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2012, foi publicada no dia 6 de julho deste ano. Agora ela deve ser implementada no período de um ano.Entre seus artigos, a regulação estabelece que o Ministério da Saúde do Chile determinará produtos que, por seu ...

Em discurso, presidente Dilma ressalta a prioridade em defesa das crianças

Por Redação em 16 julho 2012 - Cidadania e Mobilização | Política e Legislação

“Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto [que tem].” Com essa fala, a presidente Dilma Rousseff abriu a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu na semana passada, em Brasília. A fala da presidente mostra a importância das políticas públicas para a proteção deste público.Organizada com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas e consolidar o Plano Decenal ...

Parecer confirma possibilidade de restrição de publicidade de alimentos para defender direitos das crianças

Por Redação em 10 julho 2012 - Política e Legislação

O Instituto Alana lançou no último dia 5 o parecer "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil", assinado por Virgílio Afonso da Silva, professor titular de Direito Constitucional da USP. Mais de 40 profissionais participaram do lançamento, que foi seguido por debate mediado pela diretora de Defesa do Instituto Alana, Isabella Henriques, na presença do professor Virgílio Afonso da Silva e do procurador e conselheiro do Alana João Lopes Guimarães Jr. ...

Proteção à infância em debate na Câmara

Por Redação em 04 julho 2012 - Política e Legislação

Em mais uma etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.921/2001 que trata sobre a proibição da publicidade infantil, foi debatido na Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informação (CCTCI). A inédita participação de um coletivo de mães e pais em uma audiência pública sobre o tema qualificou o debate e trouxe um ator fundamental para discutir uma legislação que visa proteger a infância. O relator do PL na CCTC deputado Salvador Zimbaldi sinalizou que deve ...

Proibição de publicidade infantil será debatida na Câmara dos Deputados

Por Redação em 02 julho 2012 - Política e Legislação

Há 11 anos em tramitação no Congresso, o PL 5.921/2001, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), propõe a proibição da publicidade dirigida ao público infantil e está atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) tendo como relator o Deputado Salvador Zimbaldi. Nesta terça feira, 03 de julho, será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para que os membros da CCTCI possam se inteirar do debate em torno da proposta de legislação e também ...

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Тags : pl 5921 publicidade infantil

Pesquisas em prol do consumo e produção sustentáveis

Por Carla / Equipe em 27 junho 2012 - Política e Legislação | Sustentabilidade

Nos últimos dias 13, 14 e 15 de junho, o Rio de Janeiro abrigou o Global Research Forum on Sustainable Consumption and Production - GRF-SCP (Fórum Global de Pesquisa em Consumo e Produção Sustentáveis), evento que reuniu pesquisadores, empresas, representantes de governos e de organizações não-governamentais de todo o mundo para discutir suas pesquisas e possíveis aplicações em novos modos de produção e consumo sustentáveis. Esses temas são correlatos ao contexto da Rio+20. Mesmo sem um expressivo número de latinamericanos, ...

Rótulos feitos para adultos confundem pais na compra de alimentos para crianças

Por Redação em 25 junho 2012 - Cidadania e Mobilização | Política e Legislação

Com informações confusas e imprecisas, as embalagens de alimentos vêm sendo tópico de discussão. Para nutricionistas e pesquisadores em todo o mundo, os dados são insuficientes e, apesar dos rótulos trazerem informações sobre a quantidade de certas substâncias, não esclarecem se aquela quantidade é pouca ou excessiva, deixando os consumidores sem dados suficientes para analisar aquele produto na hora de comprar. Comprar produtos para crianças fica ainda mais difícil. Isso porque, no Brasil, a tabela nutricional aprovada pelos órgãos reguladores ...

Viram isso? Disney corta publicidade de alimentos não saudáveis

Por Redação em 11 junho 2012 - Comportamento | Política e Legislação | Saúde

Richard Drew/AP Preocupada com o papel da mídia no aumento dos índices de obesidade infantil, a Walt Disney anunciou que vai cortar todas as publicidades de alimentos não saudáveis em suas mídias, como canal de tevê, rádio e site, segundo informa o New York Times. Para serem anunciados, os produtos devem agora seguir um estrito padrão nutricional estabelecido pela empresa, alinhado às diretrizes propostas no ano passado pelos órgãos federais dos Estados Unidos. A proibição tem como objetivo pressionar a ...

Saiba o que a nova lei da TV paga tem a ver com a infância

Por Redação em 06 junho 2012 - Política e Legislação

Imagem: Ancine O Brasil ainda está atrasado no que se refere regulação da publicidade infantil. Dentro da esforço de regular a comunicação no Brasil, a Ancine divulgou a Instrução Normativa 100 que regulamenta a lei 12.485/2011, conhecida como Lei da TV paga . Durante a consulta pública para a regulamentação, o Instituto Alana, através do Projeto Criança e Consumo apresentou duas sugestões : (i) incorporação da restrição total a publicidade em canais voltados ao público infantil no horário nobre da ...

Viram isso? – Pesquisadores na Inglaterra querem maior tributação sobre alimentos não saudáveis

Por Redação em 18 maio 2012 - Comportamento | Política e Legislação

Em artigo publicado no British Medical Journal, pesquisadores britânicos da Universidade de Oxford defendem a aplicação de altas taxas de imposto a alimentos que fazem mal a saúde, como forma de promover a redução forçada no consumo desses produtos. Alguns países da Europa já criaram impostos com esse fim: na Dinamarca, por exemplo, alimentos com muita gordura saturada foram alvo dessas taxas, enquanto na Hungria, produtos com alta quantidade de açúcar e sal também tiveram aumento de impostos. Pesquisas mostram ...

Política e Legislação

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